O Direito Processual Penal apresenta um papel central no sistema jurídico português, sendo responsáv...
Saiba mais
ABR
O Direito Processual Penal apresenta um papel central no sistema jurídico português, sendo responsáv...
Saiba mais
ABR
Os Direitos Reais são aqueles que conferem a uma pessoa o poder direto e imediato sobre uma coisa. E...
Saiba mais
ABR
O Direito do Trabalho é sobre pessoas, sobre o desenvolvimento profissional, sobre o exercício dos d...
Saiba mais
ABR
A tutela do espaço urbano é garantida através do Direito Urbanístico e, nos últimos anos, tem vindo...
Saiba mais
ABR
Uma vez que a porta USB não serve somente para “alimentar” o seu dispositivo portátil, mas para tran...
Saiba mais
ABR
O grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias concluiu que a detenção do empresá...
Saiba mais
ABR
Marinho Advogados atua em áreas socialmente relevantes e presta com qualidade e simpatia os seus ser...
Saiba mais
ABR
Advogada com licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade Clássica) e est...
Saiba mais
ABR
Advogada com Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais e Licenciatura em Direito pela Universidade...
Saiba mais
ABR
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-Graduada em Business...
Saiba mais
ABR
Advogada Estagiária licenciada em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e a concluir a dissert...
Saiba mais
ABR
A advogada do ex-procurador Orlando Figueira disse hoje que a documentação que está no processo 'Ope...
Saiba mais
ABR
Um parecer sobre a intervenção da hierarquia no MP foi definido como doutrina por Lucília Gago e est...
Saiba mais
ABR
Operação Marquês. Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar a Juiz Carlos Alexa...
Saiba mais
ABR
Juiz Rui Rangel demitido pelo Conselho Superior da Magistratura. Aposentação compulsiva para Fátima...
Saiba mais
Ir para o topo