Sobre nós

Marinho Advogados atua em áreas socialmente relevantes e presta com qualidade e simpatia os seus serviços jurídicos. Está especialmente vocacionada para o apoio jurídico a Particulares e a assessoria jurídica a Empresas, pautando-se pela aplicação de uma advocacia preventiva e pela resolução dos conflitos.

Marinho Advogados é um escritório de advogados de cariz tradicional e moderno, com advogados efetivos, juristas, especialistas em diferentes áreas da sociedade, solicitadores, realizando parcerias com colegas de outros países e atuando em várias zonas do mundo, que procuram ouvir, atender, resolver e  cumprir com os objetivos dos seus clientes, de forma responsável, humana e competente. O nosso empenho está na forma como prestamos o serviço e geramos um impacto positivo nos nossos membros, clientes, profissionais do foro e na comunidade local.

Isto é sustentado pela cultura do nosso escritório e valores de trabalho, individual e em equipa: com o respeito, integridade, justiça, compreensão e compromisso.

Existiu a intenção de reunir um conjunto de especialistas em distintas áreas do Direito, estimulando a resposta individual de cada advogado e promovendo o trabalho em equipa, assente numa estreita colaboração, com vista à qualidade, rapidez e eficiência na prestação de serviços jurídicos aos nossos Clientes.

Levamos a sério a nossa responsabilidade corporativa e o nosso comportamento é profissional e socialmente responsável.

Tratamos de:

Direito Civil

• Elaboração de contratos
• Contencioso civil
• Responsabilidade civil contratual e extracontratual
• Defesa do consumidor
• Ações Judiciais

Direito das Obrigações

• Elaboração e Revisão de Contratos
• Direitos de Preferência
• Contrato de Locação
• Contrato de Compra e Venda
• Contrato de Promessa de Compra e Venda
• Contrato de Comodato
• Contrato de Mútuo
• Cessão de Posição Contratual
• Direitos de Preferência
• Contrato de Empreitada
• Doação
• Dação em Cumprimento
• Entre outros

Direitos Reais

• Propriedade
• Propriedade Horizontal
• Divisão de Coisa Comum
• Posse
• Compropriedade
• Usufruto
• Uso e Habitação
• Entre outros

Direitos do Arrendamento

• Arrendamento para Habitação, para outros fins, Comercial, Profissões Liberais
• Trespasse
• Cedência de Posição Contratual
• Ações de Despejo
• Elaboração de Contratos e Cartas
• Entre outros

Direito do Consumidor

Direito Comercial e Societário

• Constituição de Sociedades
• Alterações Societárias
• Cessão de Quotas
• Fusões e Aquisições
• Insolvências e Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

• Processos Disciplinares
• Elaboração de Contratos de Trabalho
• Acordos para Cessação de Contratos de Trabalho
• Despedimentos Coletivos e Extinção do Posto de Trabalho

Direito Administrativo

• Reclamações
• Expropriações
• Indemnizações
• Ações contra o Estado
• Entre outras.

Direito Urbanístico

Direito Financeiro e Tributário

Direito Processual Civil

• Contencioso, Ações Judiciais
• Procedimentos Cautelares
• Processo Executivo
• Injunções
• Revisão e Confirmação de Sentenças Estrangeiras
• Entre outras

Direito Penal e Contraordenacional

• Aplicação da lei no tempo e no espaço
• Legítima defesa / Direito de necessidade
• Medidas de coação
• Queixa e Acusação Particular
• Danos e Indemnização cível
• Impugnação e Recurso de Contraordenações Rodoviárias

Direito Processual Penal

Registos e Solicitadoria

• Formalização de contratos relativos à transmissão e oneração de bens imóveis
• Preparação e Autenticação de procurações
• Reconhecimento de Assinaturas simples e com menções especiais
• Autenticação de Documentos
• Certificação de fotocópias