Serviço
Direito Penal
Atuamos em várias áreas do Direito Penal e Contraordenacional, com especial relevância para a criminalidade económico-financeira.
O Escritório Marinho Advogados atua em várias áreas do Direito Penal, com especial relevância para a criminalidade económico-financeira, acompanhando o Cliente desde a fase de inquérito até ao julgamento e aos recursos, sempre em defesa das suas garantias constitucionais.
O Direito Penal e Contraordenacional desempenham um papel essencial na preservação da ordem pública, na proteção dos direitos dos cidadãos e na promoção da segurança jurídica. Alguns dos pilares do processo penal são a presunção de inocência, a garantia dos direitos fundamentais e a descoberta da verdade material.
Intervimos igualmente em matéria contraordenacional, nomeadamente na impugnação e recurso de contraordenações rodoviárias.
Direito Penal e Contraordenacional
- Aplicação da lei no tempo e no espaço
- Legítima defesa / Direito de necessidade
- Medidas de coação
- Queixa e Acusação Particular
- Danos e Indemnização cível
- Impugnação e Recurso de Contraordenações Rodoviárias
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Patrocínio Forense
Advocacia preventiva, aconselhamento jurídico e patrocínio forense em todas as áreas do Direito, no âmbito da legislação portuguesa e comunitária.
Direito da Família
Regulação das responsabilidades parentais, divórcio e casamento, heranças e sucessões, com especial relevância para o Direito das Crianças.
Direito Empresarial
Assessoria em todos os atos societários, desde a constituição de uma sociedade até fusões, aquisições e recuperação de empresas.