Direito Empresarial

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Direito Empresarial

Assessoria em todos os atos societários, desde a constituição de uma sociedade até fusões, aquisições e recuperação de empresas.

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abril de 2024

Assessoramos os nossos Clientes em todos os atos societários, desde a constituição de uma sociedade, passando pelas alterações societárias e cessões de quotas, até às operações de fusão e aquisição e aos processos de insolvência e recuperação de empresas.

O Direito Comercial e Societário ocupa-se de regular as atividades comerciais e empresariais, bem como as relações entre os sócios e as empresas. O papel vital das empresas na sociedade e no crescimento económico está diretamente relacionado com a importância desta área, que acompanha a vida das empresas e o seu normal funcionamento.

Prestamos ainda apoio em matéria de Direito do Trabalho, nomeadamente em processos disciplinares, elaboração de contratos de trabalho, acordos de cessação e despedimentos coletivos.

Direito Comercial e Societário

  • Constituição de Sociedades
  • Alterações Societárias
  • Cessão de Quotas
  • Fusões e Aquisições
  • Insolvências e Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

  • Processos Disciplinares
  • Elaboração de Contratos de Trabalho
  • Acordos para Cessação de Contratos de Trabalho
  • Despedimentos Coletivos e Extinção do Posto de Trabalho