DIREITO DA FAMÍLIA
O nosso Escritório tem tido uma grande dedicação a estes temas com especial relevância para o Direito das Crianças. A Regulação das Responsabilidades Parentais tem vindo a evoluir nos últimos anos no seio da comunidade portuguesa levando a uma cada vez maior participação de ambos os progenitores na vida das crianças.
Ao mesmo tempo a sociedade portuguesa e o Direito devem ter uma atitude vigilante no que respeita às situações de vítima de maus tratos no casamento ou na união de facto, as suas consequências no divórcio ou separação e como proteger os herdeiros de situações de enriquecimento ilegítimo. A intervenção de um advogado nestes processos garante às partes intervenientes os seus direitos e a capacidade de fazerem ouvir os seus motivos em todas as fases do processo.
O Direito da Família compreende três grandes vertentes:
- Regulação das Responsabilidades Parentais.
- Divórcio e Casamento.
- Heranças e Sucessões.
(E também a Adoção e a Lei Tutelar Educativa)