Serviços Jurídicos

MARINHO ADVOGADOS

Marinho Advogados atua em áreas socialmente relevantes e presta com qualidade e simpatia os seus serviços jurídicos. Está especialmente vocacionada para o apoio jurídico a Particulares e a assessoria jurídica a Empresas, pautando-se pela aplicação de uma advocacia preventiva e pela resolução dos conflitos.

Marinho Advogados é um escritório de advogados de cariz tradicional e moderno, com advogados efetivos, juristas, especialistas em diferentes áreas da sociedade, solicitadores, realizando parcerias com colegas de outros países e atuando em várias zonas do mundo, que procuram ouvir, atender, resolver e  cumprir com os objetivos dos seus clientes, de forma responsável, humana e competente. 

O nosso empenho está na forma como prestamos o serviço e geramos um impacto positivo nos nossos membros, clientes, profissionais do foro e na comunidade local.

Isto é sustentado pela cultura do nosso escritório e valores de trabalho, individual e em equipa: com o respeito, integridade, justiça, compreensão e compromisso.

Existiu a intenção de reunir um conjunto de especialistas em distintas áreas do Direito, estimulando a resposta individual de cada advogado e promovendo o trabalho em equipa, assente numa estreita colaboração, com vista à qualidade, rapidez e eficiência na prestação de serviços jurídicos aos nossos Clientes.

Levamos a sério a nossa responsabilidade corporativa e o nosso comportamento é profissional e socialmente responsável.

SERVIÇOS JURIDICOS ASSESSORIA, CONSULTADORIA E PATROCÍNIO FORENSE 

Atuamos em  Advocacia Preventiva, Aconselhamento Jurídico e Patrocínio Forense em todas as áreas do Direito, de modo a esclarecer as dúvidas e questões dos seus clientes, com o objetivo de resolver situações, prevenir lesões e evitar prejuízos no âmbito da legislação portuguesa e comunitária.

A resolução judicial e litigiosa dos conflitos do cliente, procede em regra, após a tentativa de resolução extrajudicial, de forma a evitar custos desnecessários e o volume de litígios em tribunal, exceto se não for essa a vontade do cliente.

No patrocínio forense, intervimos nos processos judiciais, em representação e defesa do Cliente. 

Direito Civil

• Elaboração de contratos
• Contencioso civil
• Responsabilidade civil contratual e extracontratual
• Defesa do consumidor
• Ações Judiciais

Direito das Obrigações

• Elaboração e Revisão de Contratos
• Direitos de Preferência
• Contrato de Locação
• Contrato de Compra e Venda
• Contrato de Promessa de Compra e Venda
• Contrato de Comodato
• Contrato de Mútuo
• Cessão de Posição Contratual
• Direitos de Preferência
• Contrato de Empreitada
• Doação
• Dação em Cumprimento
• Entre outros

Direitos Reais

• Propriedade
• Propriedade Horizontal
• Divisão de Coisa Comum
• Posse
• Compropriedade
• Usufruto
• Uso e Habitação
• Entre outros

Direitos do Arrendamento

• Arrendamento para Habitação, para outros fins, Comercial, Profissões Liberais
• Trespasse
• Cedência de Posição Contratual
• Ações de Despejo
• Elaboração de Contratos e Cartas
• Entre outros

Direito do Consumidor

Direito Comercial e Societário

• Constituição de Sociedades
• Alterações Societárias
• Cessão de Quotas
• Fusões e Aquisições
• Insolvências e Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

• Processos Disciplinares
• Elaboração de Contratos de Trabalho
• Acordos para Cessação de Contratos de Trabalho
• Despedimentos Coletivos e Extinção do Posto de Trabalho

Direito Administrativo

• Reclamações
• Expropriações
• Indemnizações
• Ações contra o Estado
• Entre outras.

Direito Urbanístico

Direito Financeiro e Tributário

Direito Processual Civil

• Contencioso, Ações Judiciais
• Procedimentos Cautelares
• Processo Executivo
• Injunções
• Revisão e Confirmação de Sentenças Estrangeiras
• Entre outras

Direito Penal e Contraordenacional

• Aplicação da lei no tempo e no espaço
• Legítima defesa / Direito de necessidade
• Medidas de coação
• Queixa e Acusação Particular
• Danos e Indemnização cível
• Impugnação e Recurso de Contraordenações Rodoviárias

Direito Processual Penal

• Registos e Solicitadoria
• Formalização de contratos relativos à transmissão e oneração de bens imóveis
• Preparação e Autenticação de procurações
• Reconhecimento de Assinaturas simples e com menções especiais
• Autenticação de Documentos
• Certificação de fotocópias

Direito da Família

O Direito da Família compreende três grandes vertentes; 

1. Regulação das Responsabilidades Parentais.
2. Divórcio e Casamento.
3. Heranças e Sucessões.

(E também a Adoção e a Lei Tutelar Educativa)

O nosso Escritório tem tido uma grande dedicação a estes temas com especial relevância para o Direito das Crianças. A Regulação das Responsabilidades Parentais tem vindo a evoluir nos últimos anos no seio da comunidade portuguesa levando a uma cada vez maior participação de ambos os progenitores na vida das crianças.

Ao mesmo tempo a sociedade portuguesa e o Direito devem ter uma atitude vigilante no que respeita às situações de vítima de maus tratos no casamento ou na união de facto, as suas consequências no divórcio ou separação e como proteger os herdeiros de situações de enriquecimento ilegítimo. A intervenção de um advogado nestes processos garante às partes intervenientes os seus direitos e a capacidade de fazerem ouvir os seus motivos em todas as fases do processo.

Direito Empresarial

Assessoramos os nossos Clientes em todos os actos societários desde a constituição de uma sociedade até à sua extinção, dos actos mais simples aos mais complexos.

Possuímos experiência na realização de contratos de natureza comercial, como por exemplo na elaboração de Pactos Sociais, Contratos de Franquia (Franchising), Contratos de Concessão Comercial e de Agência.

Aconselhamos e patrocinamos os nossos Clientes em processos judiciais de insolvência (apresentação ou requerida por terceiro), na reclamação de créditos, em assembleia de credores e em Comissões de Credores, bem como prestamos a assessoria necessária à apresentação de Planos Especiais de Recuperação (PER) ou outras medidas extrajudiciais de combate ao endividamento e para o saneamento financeiro.

Desempenhamos para os nossos Clientes os cargos inerentes à Mesa da Assembleia Geral e realizamos todas as tarefas respeitantes a este órgão.

• Constituição de Sociedades
• Alterações Societárias
• Cessão de Quotas (gratuitas ou onerosas)
• Fusões e Aquisições
• Gerência
• Insolvências e Recuperação de Empresas

Nacionalidade Portuguesa

O Escritório Marinho Advogados trabalha em colaboração com a Conservatória dos Registos Centrais,  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as Conservatórias dos Registos Civis, Torre do Tombo e as Embaixadas. Representamos clientes de todo o mundo que têm o direito de requerer a nacionalidade ou reclamar a cidadania devido à sua relação com Portugal. 

Além disso, consultamos, analisamos a documentação, sugerimos a sua correta preparação e legalização, representamos clientes usando procuração e recebemos e enviamos arquivos para as autoridades portuguesas.

Cada caso é estudado e acompanhado enquanto está pendente. O resultado é recebido e informado. O escritório também representa o Cliente para o ajudar a solicitar a autorização de residência, cartão de cidadão e o passaporte.

Nacionalidade Portuguesa

1. Processamento da nacionalidade portuguesa
2. Acompanhamento de casos antigos submetidos à Conservatória
3. Entrega e representação nos processos

Cidadania Portuguesa para descendentes

• Certidão de casamento
• Transcrição de nascimento
• Busca dos registos por certidões de nascimento perdidas
• Orientação sobre como obter o cartão de cidadão e passaporte

Cidadania Portuguesa baseada no casamento

• Certidão de casamento
• Aplicação baseada no casamento há mais de 3 anos

Direito Penal

O Escritório Marinho Advogados actua em várias áreas do Direito Penal, com especial relevância para a criminalidade económico - financeira:

a) Corrupção, peculato e participação económica em negócio;
b) Administração danosa em unidade económica do sector público;
c) Fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito;
d) Infracções económico-financeiras cometidas de forma organizada, com recurso à tecnologia informática;
e) Infracções económico-financeiras de dimensão internacional ou transnacional.

Sempre que necessário temos a colaboração de especialistas nestas áreas criminais.

Registos e Solicitadoria

• Transmissão de imóveis
• Heranças
• Hipotecas
• Registo predial 
• Registo comercial
• Registo automóvel
• Registo de marcas

CONTACTOS MARINHO ADVOGADOS

Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 301 A, Sassoeiros - 2775-771 Carcavelos

(+351) 21 441 00 27

(+351) 92 43 87 363

MA.marinhoadvogados@gmail.com